HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR.

HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR.

O primeiro registro de implementação da EAD na Educação Superior no Brasil data de 1904, contudo, apesar da qualificação, a oferta caracterizava-se como cursos técnicos de natureza livre - sem a necessidade de escolarização anterior- (Vianney et. al. 2003, p. 31).

Barreto (2006) destaca no contexto histórico nacional na década de 1940 a Universidade do Ar,

Em 1939, é fundado o Instituto Universal Brasileiro, em São Paulo, instituição privada, que oferece, até hoje, variada gama de cursos técnico-profissionais. Dois anos após, surge a Universidade do Ar. A experiência durou apenas dois anos e era voltada para a formação do professor leigo. (BARRETO, 2006)

As experiências com EAD na Educação Superior durante décadas no Brasil foram tímidas e relacionadas, na maioria das vezes a iniciativas de educadores e professores das instituições públicas de Educação Superior como ressalta Pires (2001).No que tange a institucionalização da EAD, Preti (2000) destaca que

A idéia de institucionalização das estruturas organizacionais vem se fazendo presente nas discussões sobre a EAD no país. Em 1986 houve a iniciativa de se criar uma comissão de especialistas do MEC e Conselho Federal de Educação, para a viabilização de propostas em torno da Universidade Aberta. Esta comissão foi coordenada pelo conselheiro Arnaldo Niskier e produziu um documento denominado Ensino a Distância uma opção - proposta do Conselho Federal de Educação, onde a modalidade é tida como uma alternativa viável à democratização das oportunidades educacionais no país, compreendendo a democratização como acesso, permanência e qualidade de ensino.

Malanchen (2007) registra como importante marco institucional a criação da READ – Rede Brasileira de Educação Superior Aberta e a Distância no fim da década de 80. Esta rede congregava recursos e esforços entre as instituições de nível superior que propunham departamentos/setores de EAD, contudo, por falta de apoio governamental não houve avanços.

Outros registros relacionados efetivamente a Educação Superior são destacados por Vianney et. al. (2003), quando, ao tratar da chamada 3º Geração de EAD, registra que a partir de 1995, surgem cursos de especialização via internet, e posteriormente (1997) uso de videoconferência em cursos de mestrado. O marco regulatório inicial se dá em 1996 com a promulgação da Le9.394/96:

Pela primeira vez, na história da legislação ordinária, o tema da EAD se converte em objeto formal, sendo seu capítulo composto por quatro artigos: o primeiro determina a necessidade de credenciamento das instituições; o segundo define que cabe à União a regulamentação dos requisitos para registro de diplomas; o terceiro disciplina a produção, o controle e a avaliação de programas de educação à distância; por fim, o quarto artigo faz referência a uma política de facilitação de condições operacionais para apoiar sua implementação. (Vianney ET. AL. 2003, p. 61)